Termos do serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site MVP Distribuições e as compras realizadas através da nossa loja online. Ao aceder ou efetuar compras no nosso site, concorda com os presentes termos e condições.

Aceitação dos Termos
Ao utilizar o siteMVP Distribuições, aceita os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com alguma parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o nosso site e serviços.

Produtos e Preços
Os produtos disponíveis na nossa loja online estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços são apresentados em euros e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços, ofertas e promoções a qualquer momento. Em caso de erro manifesto no preço, informaremos o cliente e este poderá confirmar ou cancelar a encomenda.

Processo de Compra
Ao realizar uma compra no nosso site, confirma que tem mais de 18 anos e que os dados fornecidos são completos e verdadeiros. A MVP Distribuições reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de falta de stock, erro, suspeita de fraude ou outras situações justificadas.

Métodos de Pagamento
O site utiliza Certificado Digital de Segurança (SSL), garantindo que as informações trocadas entre o cliente e o servidor são encriptadas e seguras. As formas de pagamento disponíveis incluem PayPal (que aceita cartões VISA, MasterCard e American Express, sem custos adicionais), MB WAY e Referência Multibanco, esta última com prazo máximo de pagamento de 24 horas, sem taxas adicionais.

Envio e Entrega
O envio dos produtos será realizado conforme a opção escolhida no momento da compra. Os prazos de entrega podem variar consoante a localização do cliente e disponibilidade dos produtos, não excedendo habitualmente 30 dias. A MVP Distribuições não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras. O risco sobre os produtos passa para o cliente no momento da entrega.

Política de Devolução e Reembolso
Aceitamos devoluções de produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que cumpram as condições estabelecidas na nossa Política de Devolução e Reembolso completa, disponível no nosso site. O cliente é responsável pelos custos de devolução, exceto em casos de defeito no produto ou erro da nossa parte.

Responsabilidade
A MVP Distribuições não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso indevido ou incapacidade de uso dos produtos adquiridos. O cliente compromete-se a seguir todas as instruções de utilização dos produtos fornecidos.

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logótipos e designs, é propriedade da MVP Distribuições ou dos seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos de autor. A reprodução ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo poderá implicar responsabilidades civis e penais.

Alterações aos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso site, e a utilização continuada do site após a publicação constitui aceitação das mesmas. As alterações não prejudicarão direitos adquiridos anteriormente.

Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da MVP Distribuições, salvo disposição legal em contrário.